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Política de Privacidade e LGPD

Última atualização: 10/09/2026 · Controlador: ImplantStore / Prótea · Contato: protea@implantstore.com.br

1. Quem somos e o que fazemos

O Prótea é uma plataforma SaaS de gestão protética odontológica multi-clínica. Cada clínica (tenant) possui dados isolados: pacientes, próteses, etiquetas, mensagens e configurações não são compartilhados com outras clínicas.

2. Bases legais (LGPD — Lei 13.709/2018)

Tratamos dados com base em: execução de contrato (art. 7º, V); legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX); consentimento para leads comerciais da landing (art. 7º, I); e cumprimento de obrigação legal quando aplicável (art. 7º, II).

3. Dados tratados

  • Contas de usuário: nome, e-mail, usuário, perfil na clínica, registros de acesso.
  • Dados clínicos operacionais: pacientes, próteses, etapas, laboratórios, etiquetas QR, lembretes e mensagens internas da clínica.
  • Dados de suporte: tickets e conversas com a equipe Prótea.
  • Leads da landing: nome, clínica, e-mail, telefone/WhatsApp e interesse comercial.
  • Logs técnicos: auditoria com IP hasheado (sem armazenar IP em claro).

4. Isolamento multi-tenant e segurança

O acesso a dados de clínica exige autenticação e vínculo ativo em clinic_users, revalidado a cada requisição. APIs autenticadas usam CSRF, cookies HttpOnly/SameSite=Strict, prepared statements (PDO) e headers de endurecimento (HSTS, nosniff, frame denial). Contas Master acessam a plataforma globalmente para operação/suporte, sem confundir o escopo clínico das clínicas clientes.

5. Direitos do titular (art. 18)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Responderemos no prazo legal.

Para registrar solicitações LGPD vinculadas a uma clínica, faça login. Titulares externos também podem escrever para protea@implantstore.com.br.

6. Retenção e exclusão

Dados de clínicas ativas permanecem enquanto houver contrato/trial. Após cancelamento, retenção segue necessidade legal/operacional mínima; backups são rotacionados. Leads comerciais são mantidos para relacionamento até oposição ou prazo razoável de contato.

7. Encarregados e contato

Canal LGPD: protea@implantstore.com.br. Autoridade nacional: ANPD (gov.br/anpd).

8. Referências técnicas adotadas

  • OWASP Application Security Verification Standard (ASVS) 4.0 — autenticação, sessão e controle de acesso.
  • OWASP Cheat Sheet Series — CSRF, Session Management, Multi-tenant security.
  • LGPD (Lei 13.709/2018) e guias da ANPD sobre boas práticas e direitos do titular.
  • NIST SP 800-63B (orientação de autenticação) e CWE-639/CWE-284 (IDOR / controle de acesso).